O governo nacional optou por analisar as taxas de importação de celulares e de produtos eletroeletrônicos. A determinação foi aprovada nesse dia da semana (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O efeito da resolução nos valores ao comprador é praticamente desprezível, calculado em um acréscimo de 0,062%.
A avaliação foi realizada por Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que acompanhou o vice-presidente Geraldo Alckmin em compromissos nesse dia da semana, em São Paulo.
De acordo com ele, a fabricação de telefones no território nacional já é predominantemente local: próximo de 95% dos aparelhos adquiridos pelos brasileiros são produzidos no Brasil. Por essa razão, as modificações têm impacto tão reduzido para o consumidor.
A determinação do governo afeta um conjunto de 120 itens. Desse total:
- 105 produtos tiveram a taxa de importação zerada;
- 15 itens que teriam elevação de tarifas retornaram aos percentuais anteriores. Dentre eles, notebooks, celulares, roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras.
Esses 15 objetos, conforme o secretário, seriam reajustados para 16% ou 20%, ou passariam de 12% para 16%, por possuírem equivalentes produzidos no território nacional.
"O objetivo é assegurar que as empresas continuem tendo acesso a matéria-prima e equipamentos com menor custo, sem prejudicar a indústria local."
Para o governo, a calibração das tarifas possibilita proteger a produção, o emprego e a renda, sem ocasionar aumento nos valores para a população.
Esse compromisso está sendo cumprido pelo governo, destacou Uallace.
O mesmo procedimento é válido para novos investimentos. Caso uma empresa pretenda importar uma máquina ou equipamento que ainda não usufrui do benefício da isenção tarifária, poderá requerer a inclusão no ex-tarifário.
* Artigo atualizado às 19h36 para ajuste de percentual impacto estimado.
Fonte: Agência Brasil
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