A Petrobras firmou acordo para retomar a posse e a produção de duas unidades fabris de fertilizantes, localizadas em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão inoperantes desde 2023. Desde 2020, ambas as plantas estão sob arrendamento para a iniciativa privada.
O pronunciamento oficial da estatal foi divulgado por meio de comunicado ao mercado. O acordo contempla a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das grandes corporações químicas do Brasil, que também opera no México.
O acordo estipula a “conclusão das discrepâncias contratuais e litígios em vigor entre as partes”.
Para que entre em vigor, o acordo necessita ser homologado pelo Tribunal Arbitral (modalidade alternativa de resolução de conflitos, que soluciona disputas por meio de arbitragem, envolvendo árbitros ao invés de magistrados), solicitação que já foi encaminhada pela Petrobras e pela Proquigel.
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Nos comunicados anteriores, a Petrobras declarou que o acordo visa atingir uma solução definitiva, lucrativa e exequível para a oferta de fertilizantes ao mercado nacional.
Após a homologação, a estatal promoverá uma licitação para contratar os serviços de operação e manutenção das duas unidades fabris.
Em 2019, as duas fábricas de fertilizantes foram arrendadas pela Petrobras à Proquigel, porém permanecem inativas desde 2023 por questões financeiras. A retomada das operações está alinhada com a estratégia de negócios da Petrobras, que planeja “agregar valor com a produção e comercialização de produtos nitrogenados, harmonizando com a cadeia de produção de petróleo e gás natural e a transição energética”.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são amplamente utilizados por agricultores. Para fabricar esses fertilizantes, é necessária a matéria-prima proveniente do gás natural produzido pela Petrobras.
O Brasil figura entre os principais consumidores globais de fertilizantes e importa cerca de 80% da quantidade que consome. Em sua primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, demonstrou o interesse da estatal em investir na produção nacional do insumo agrícola.
No ano passado, em agosto, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em evento que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade de produção instalada de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e tem a possibilidade de comercializar amônia, dióxido de carbono e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada para produzir 1,3 mil toneladas diárias de ureia, além de comercializar amônia, dióxido de carbono e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).
Durante as negociações do acordo, a Federação Única dos Trabalhadores (FUP), representante dos sindicatos vinculados à Petrobras, emitiu comunicado celebrando a retomada das atividades.
Segundo a FUP, aproximadamente 2,4 mil empregos diretos e indiretos serão criados nas duas fábricas. A FUP acredita que as operações poderão ser reiniciadas a partir de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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