Os assegurados da Previdência Social Brasileira que tiveram algum abatimento associativo em seus ganhos serão comunicados na próxima terça-feira, 13. Durante uma coletiva de imprensa realizada hoje, 8, o líder do Instituto, Gilberto Waller Júnior, informou que essa comunicação será feita exclusivamente por meio da ferramenta Meu INSS.
Conforme o líder do INSS, 27 milhões de assegurados não possuem nenhum desconto em seus benefícios. Estes assegurados estão sendo notificados ainda hoje, através do Meu INSS. Atualmente, o INSS conta com 40,6 milhões de beneficiários.
Depois que aqueles que tiveram alguma dedução no benefício forem informados, a partir de quarta-feira, 14, esses beneficiários terão duas opções – Meu INSS e o telefone 135 – para verificar quais foram os descontos e para quais associações. Serão exibidos os descontos realizados nos últimos cinco anos.
Nesse momento, o aposentado ou pensionista precisará indicar se reconhece esse desconto, ou seja, se ele realmente estabeleceu uma associação, ou não. Se ele não reconhecer o desconto, não tiver concedido autorização, ele deverá informar ao INSS. Não há um prazo para realizar essa comunicação de não reconhecimento ao INSS.
A partir disso, a entidade associativa em questão terá que apresentar ao INSS em até 15 dias úteis a documentação que demonstre que aquele assegurado deu autorização para o desconto da mensalidade em seu benefício. Waller destaca que toda a documentação a ser fornecida será de responsabilidade das entidades associativas. Os assegurados não devem apresentar nenhum documento e nem envolver terceiros no processo de ressarcimento.
Se a associação não comprovar a autorização do assegurado para o desconto em seus benefícios, terá mais 15 dias úteis para ressarcir totalmente os valores cobrados. Esta restituição será feita por meio de um depósito identificado ao INSS, que por sua vez reembolsará o valor ao assegurado diretamente na conta em que o benefício é depositado.
Se o pagamento não for realizado, será encaminhado para a Controladoria-Geral da União para as medidas adequadas.
O governo reitera que os únicos caminhos de comunicação dos aposentados e pensionistas são o Meu INSS ou o 135. "Esse tipo de comunicação e contato é simplificado. O cidadão não necessita reunir documento, nem se comunicar com alguém. A comunicação é direta com o INSS. E não é preciso autorizar ninguém a falar com o INSS. Não caia em novos golpes, não é necessário nenhum intermediário. E não é preciso se apressar. Todos serão reembolsados", reforçou Waller.
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Fonte: Bora investir
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