Novas normas para a segurança do Pix começam a valer nesta segunda-feira (2), conforme determinado pelo Banco Central (BC), visando a uma recuperação mais rápida das quantias transferidas de maneira indevida.

Foram fortalecidos mecanismos de combate a golpes, fraudes e situações de coerção. A mudança principal consiste na modernização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a possibilitar um acompanhamento mais eficaz do percurso do dinheiro.

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Os valores serão monitorados, inclusive quando são prontamente transferidos para outras contas, prática comum em delitos financeiros.

Por meio do novo modelo, a expectativa do Banco Central é elevar substancialmente a taxa de recuperação dos montantes e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas calculam que as alterações podem reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

Outra questão relevante é a intensificação da conexão entre bancos, entidades de pagamento e órgãos de segurança, juntamente com a ampliação da utilização do autoatendimento nos apps, o que simplifica a contestação para o usuário de forma mais fácil e ágil.

O BC esclarece que o MED deve ser ativado somente em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das organizações financeiras. O instrumento não deve ser acionado quando o Pix é enviado para destinatários errados inseridos pelo usuário.

Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as organizações financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação em seus apps. Isso preparou o sistema para a adoção das novas normas.

As mudanças com as novas regras do Pix

MED torna-se mandatório: todas as instituições financeiras e entidades de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.

Rastreio do dinheiro entre contas: a devolução já não fica restrita à conta que inicialmente recebeu o valor. O sistema passa a monitorar transferências para contas intermediárias.

Bloqueio automático de contas suspeitas: contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes mesmo da conclusão da análise.

Prazo mais curto para devolução: o Banco Central estima que os valores poderão ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais breve do que antes.

Compartilhamento de informações entre entidades: bancos passam a trocar dados sobre a trajetória do dinheiro, simplificando o bloqueio e a restituição dos recursos.

Autoatendimento para contestação: A vítima pode requerer a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de contato humano.

O que o cliente deve fazer em caso de golpe:

1. O cliente precisa contestar a operação o quanto antes pelos meios oficiais do banco;
2. o banco emissor informa o banco receptor em até 30 minutos;
3. Os fundos são retidos na conta do suspeito;
4. As organizações analisam a situação;
5. Se confirmada a fraude, o montante é reembolsado;
6. Se não houver sinais de fraude, o dinheiro é liberado para o destinatário.

Inaugurado em 2021, o MED é um dos principais alicerces de segurança do Pix. Com as novas normas, o Banco Central tem a expectativa de desencorajar o uso repetitivo de contas em delitos financeiros e ampliar a proteção dos usuários do serviço de pagamentos instantâneos.

Fonte: Agência Brasil