A instituição financeira federal fará o depósito referente a este mês do programa de auxílio social para famílias carentes na data de hoje.
O montante mínimo é de R$ 600, no entanto, considerando a nova bonificação, a cifra média do benefício chega a R$ 666,01. De acordo com informações do órgão responsável pela área de desenvolvimento e assistência social, neste período, o programa atingirá 20,49 milhões de núcleos familiares, totalizando um investimento de R$ 13,63 bilhões.
Além da quantia base, são previstos três acréscimos complementares. O Subsídio Variável para Famílias com Lactentes destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de vida, com o intuito de assegurar a nutrição adequada das crianças. O Bolsa Família também disponibiliza um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro valor extra, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No esquema tradicional do programa Bolsa Família, a quantia é transferida nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiado tem a possibilidade de checar detalhes referentes às datas de pagamento, ao valor do benefício e à composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do órgão financeiro.
Os domicílios residentes em trinta localidades receberam o benefício no dia 16 do mês corrente, sem depender do Número de Inscrição Social. Essa iniciativa contemplou moradores de seis unidades federativas, afetados por precipitações ou pela escassez de chuvas, ou ainda, com comunidades indígenas em circunstâncias de risco: Alagoas (cinco municípios), Amazonas (quatro), Paraná (seis), Roraima (um), São Paulo (município de Diadema) e Sergipe (oito).
A relação das cidades com pagamento adiantado está acessível na página do órgão de Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano anterior, os beneficiários do programa Bolsa Família não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa modificação foi determinada pela Legislação 14.601/2023, a qual restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é uma compensação destinada a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que são impedidas de exercer essa atividade durante o período de reprodução dos peixes, denominado piracema.
Aproximadamente 3,02 milhões de famílias estão abrangidas pela norma de salvaguarda neste mês. Em vigor desde junho de 2023, tal medida permite que famílias cujos integrantes consigam emprego e elevem a renda recebam a metade do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro obtenha uma quantia equivalente a no máximo meio salário mínimo. Para esses lares, o valor médio do auxílio fica em R$ 365,04.
A partir deste mês, aqueles que entrarem na norma de salvaguarda terão o período de permanência reduzido de dois anos para um. Já os que se encaixaram nessa categoria até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
O Auxílio Combustível será igualmente pago nesta quarta-feira aos núcleos familiares registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cujo NIS termine em número 7. O montante permanece em R$ 108 neste mês.
Com vigência prevista até o término de 2026, o programa atende 5,36 milhões de domicílios. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício manteve-se em 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Somente terão direito ao Auxílio Combustível aqueles que estejam inscritos no Cadastro Único e possuam pelo menos um integrante da família beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu prioridade para a mulher responsável pelo lar, assim como para mulheres que sofreram violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
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