Uma nova investigação feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a metrópole de São Paulo abriga no mínimo 12.671 trabalhadores informais distribuídos em 12.377 barracas de comércio pela cidade.
Segundo o levantamento, a considerável maioria desses vendedores ambulantes encara longas jornadas, atua de modo informal, opera sem a devida licença da prefeitura e possui rendimentos inferiores à média dos trabalhadores da região.
Adicionalmente, oito em cada dez vendedores ambulantes dependem exclusivamente dessa atividade para se sustentarem. Apesar das adversidades, a maioria expressa desejo de permanecer no ramo. De acordo com a pesquisa, 73% dos vendedores afirmam que não desejam trocar de ocupação.
Grande parte é do sexo masculino (63%) e está na faixa etária de 31 a 50 anos (40% do total). Mais da metade desses trabalhadores (53%) são de etnia preta ou parda; 34%, brancos e 10%, indígenas.
“No caso dos nativos, isso se deve à alta presença de indivíduos dos Planaltos, como venezuelanos e peruanos, que se reconhecem como nativos”, elucidou Tiago Rangel Côrtes, um dos responsáveis pelo estudo, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (6) para divulgação dos dados.
“Cerca de um terço [31%] dos vendedores ambulantes da cidade de São Paulo são imigrantes. Essa é uma informação bastante relevante. Eles também enfrentam condições mais precárias que os demais vendedores ambulantes”, complementou. De acordo com a pesquisa, esses imigrantes são originários de 30 nacionalidades distintas, a maioria vindos da América do Sul.
O Estudo sobre os Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo também identifica que três em cada quatro vendedores ambulantes (76% do total) são proprietários das bancas em que trabalham, 15% são empregados sem registro em carteira e apenas 2% são trabalhadores formais, empregados conforme a CLT. Há também uma parcela destes (cerca de 6%) que são parentes dos donos do ponto.
Ambiente de trabalho
Metade desses trabalhadores exerce essa atividade há menos de cinco anos e 47,8% ultrapassam esse período, sendo que 15% atuam nesse setor há mais de 21 anos. Esse dado sugere, de acordo com o Dieese, que essa não é uma ocupação temporária, mas sim de médio a longo prazo. “Observamos que a venda ambulante é uma profissão e que as pessoas dedicam suas vidas a esta atividade econômica, não é algo provisório”, ressaltou Côrtes.
Isto também traz à tona outro problema que afeta consideravelmente os vendedores ambulantes: o direito de atuar nas vias públicas, assegurado a menos de 40% do grupo. “Apenas 39% dos trabalhadores afirmam possuir autorização da prefeitura para trabalhar nos locais em que atuam”, informou Côrtes.
A maioria dos entrevistados (56%) trabalha sem a devida permissão do Poder Público. Dessas pessoas, 80% manifestaram interesse em obter a licença, porém encontram entraves para consegui-la devido aos custos elevados, à burocracia ou à má distribuição dos pontos de vendas.
Outro ponto ressaltado pela pesquisa é que as jornadas de trabalho dos vendedores ambulantes são mais extensas do que as da média dos ocupados na cidade de São Paulo. Dentre o total de ocupados na cidade, aproximadamente três quartos (74%) trabalham até 44 horas semanais, limite máximo permitido pela legislação, e 26% ultrapassam esse limite.
Já entre os vendedores ambulantes, 56,5% cumprem uma jornada semanal de até 44 horas e 44% excedem esse tempo de trabalho. Entre aqueles que ultrapassam as 44 horas semanais, cerca de 30% chegam a trabalhar mais de 51 horas.
No que tange à remuneração, o valor médio recebido pelos vendedores ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, representando um pouco mais da metade (56%) dos ganhos dos demais ocupados da cidade de São Paulo, que auferem, em média, R$ 5.323,04.
A pesquisa também indicou que as vestimentas (55%) são o item mais vendido pelos vendedores, seguidas por alimentos prontos para consumo imediato (14%), dispositivos eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), publicações como livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%) e itens diversos como bijuterias (4%).
A investigação foi realizada entre julho e agosto do ano anterior em 70 regiões de grande concentração de vendedores ambulantes na cidade de São Paulo, dentre 244 identificadas, tais como pontos de transporte público, unidades de saúde públicas, agências do Poupatempo, parques e outros. Foram entrevistados 2.772 vendedores ambulantes. A pesquisa se concentrou apenas naqueles que atuam em pontos fixos.
Fonte: Agência Brasil
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