A SEC e a Ripple Labs resolveram de modo oficial um litígio que durou mais de quatro anos, desde que o órgão regulador optou por iniciar um processo contra a companhia.
A principal entidade reguladora de Wall Street, a SEC, divulgou o acordo na quinta-feira (8), após dirigentes da Ripple afirmarem em março que a agência tinha mudado de posição. A Ripple e dois de seus líderes — o CEO Brad Garlinghouse e o presidente executivo Chris Larsen — vão pagar coletivamente US$ 50 milhões para encerrar o caso, de acordo com a declaração. A Ripple já havia anunciado essa conciliação de US$ 50 milhões em março.
Sob a gestão anterior de Gary Gensler, que implementou uma abordagem rigorosa em relação às grandes empresas de criptomoedas durante a administração Biden, a SEC inicialmente exigiu que a Ripple pagasse uma penalidade de US$ 2 bilhões.
No ano passado, a juíza Analisa Torres determinou que a Ripple teria que arcar com uma multa de US$ 125 milhões. Conforme o acordo submetido ao tribunal na quinta-feira, US$ 50 milhões serão destinados à SEC, enquanto os mais de US$ 75 milhões restantes em custódia serão devolvidos à Ripple. A aprovação do acordo ainda está pendente perante a juíza Torres.
O prolongado embate entre Ripple e SEC
Em 2020, a SEC moveu ação judicial contra a Ripple buscando US$ 1,3 bilhão, alegando que a empresa comercializou títulos não registrados na forma da criptomoeda XRP para angariar fundos de investidores. Mais tarde, em 2023, uma juíza determinou que as vendas programáticas de XRP em exchanges de criptomoedas para investidores comuns não se enquadravam como títulos mobiliários.
A decisão foi celebrada tanto pela Ripple quanto pela indústria das criptomoedas, mesmo que a mesma juíza tenha concluído que vendas de US$ 728 milhões para investidores institucionais de fato constituíram ofertas de títulos não registrados.
Sob nova direção desde a posse de Donald Trump, a SEC adotou uma postura mais flexível em relação ao setor cripto, arquivando diversos processos e investigações. Trump fez promessas de apoio à indústria das criptomoedas durante sua campanha eleitoral.
O XRP é a quarta maior criptomoeda em circulação, com uma capitalização de mercado superior a US$ 132 bilhões. Os criadores da Ripple desenvolveram o XRP, que é empregado atualmente pela empresa em soluções de pagamentos.
O valor do XRP aumentou após a divulgação da notícia; a criptomoeda está sendo negociada a US$ 2,37, registrando um acréscimo de 6,8% nas últimas 24 horas, conforme dados do CoinGecko.
* Texto adaptado com autorização do Decrypt.
Fonte: Portal do Bitcoin
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