A notificação provisória que adianta os efeitos da remodelação fiscal e isenta os centros de informação (base de dados) que se estabelecerem no Brasil deve ser publicada ainda esta semana, afirmou nesta terça-feira (6) o ministro da Economia, Fernando Haddad. Durante um café da manhã com aproximadamente 40 gestores e empreendedores do Vale do Silício, na Califórnia, o ministro introduziu a nova política nacional de centros de informação, que almeja atrair investimentos de até US$ 2 trilhões nos próximos anos.
Conforme Haddad, a notificação terá os seguintes pontos:
- Isenção de 100% dos impostos federais sobre investimentos realizados pelo setor de centros de informação;
- Diminuição do Imposto de Importação sobre dispositivos de tecnologia da informação não produzidos no Brasil;
- Isenção completa das exportações de serviços gerados por esses dispositivos.
Na última segunda-feira (5), Haddad havia mencionado que o governo planeja antecipar os efeitos da remodelação fiscal para o setor de centros de informação. Hoje, ele esclareceu que a antecipação será viável pois os estados não tiveram tempo de engajar em disputas fiscais em torno da nova economia, utilizando o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para atrair gigantes da tecnologia (grandes companhias de tecnologia).
“Qual é a vantagem do Plano de Metamorfose Ecológica? É que não há competição fiscal envolvendo esse plano simplesmente porque a economia ainda não está estruturada em torno dele. São setores que virão a ser organizados, e a competição fiscal ainda não foi estabelecida. Logo, temos a vantagem de antecipar os efeitos da remodelação fiscal para agora”, declarou o ministro na abertura do café da manhã, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).
O ministro enfatizou que a remodelação fiscal do consumo, que terá efeito em 2026 e será totalmente implementada somente em 2032, fará o Brasil possuir um dos melhores sistemas tributários do mundo, totalmente digitalizado. Haddad reiterou que o Brasil tem a vantagem de ter a maior parte da matriz energética proveniente de fontes renováveis, o que reduzirá as emissões de dióxido de carbono pelos centros de informação.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou do café da manhã. A capital carioca visa se estabelecer como um polo de atração para as gigantes da tecnologia nos próximos anos.
Outros compromissos
Também hoje, Haddad encontrou-se com executivos da Amazon e da Microsoft. Recentemente, o ministro teve reuniões com a diretora-financeira do Google, Ruth Porat, e com o CEO da Nvidia, Jensen Huang.
Nesta noite (horário local), o ministro segue para o México. Amanhã (7), último dia da viagem, Haddad terá uma reunião matinal com brasileiros que trabalham em companhias mexicanas ou em organizações brasileiras no país.
Também pela manhã, o ministro terá um encontro bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México. O tema será o aprofundamento das relações bilaterais. Haddad embarcará na quarta à tarde e chegará a Brasília na quinta-feira (8).
Fonte: Agência Brasil
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