O líder Luiz Inácio Lula da Silva rubricou um decreto governamental neste dia da semana (12) eliminando as taxas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Adicionalmente, firmou medida provisória (MP) com incentivo ao diesel para fabricantes e importadores.
“[As ações são] para que a gente assegure que essa batalha não atinja o bolso do motorista, do condutor de caminhão e, principalmente, não interferindo no bolso do motorista não chegará ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e a refeição que o povo mais consome”, expressou Lula em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As ações foram divulgadas em caráter passageiro e justificadas por conta da elevação do petróleo causada pela disputa no Irã, que está forçando países a liberarem armazenamentos de emergência.
Em sequência, ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Casa Civil, Rui Costa; chefe da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa durante coletiva sobre medidas para diminuir a influência da variação do custo internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Valores
A redução dos tributos pode diminuir o custo do litro em R$ 0,32 na refinaria. Enquanto o incentivo aos fabricantes e importadores pode ter efeito de R$ 0,32 por litro, atingindo um total de R$ 0,64 de corte por litro do diesel, conforme cálculos do Ministério da Fazenda.
O incentivo aos fabricantes e importadores será sujeito a uma confirmação de que o valor foi repassado aos clientes finais. O presidente Lula incluiu que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota ampliada para compensar o incentivo ao diesel
O governo ainda estabeleceu medidas de controle e transparência para combater a alta exagerada dos preços dos combustíveis, por ações especulativas. Explicado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da exagerância deverá ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Tanto em um caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento exagerado no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão resultado de uma resolução da Agência”, expressou Haddad.
O ministro da Fazenda acrescentou que as ações não modificam a política de preços da Petrobras, que segue atuando como atualmente.
Texto expandido às 12h52
Fonte: Agência Brasil
