A orientação da Garantia de Reserva de Crédito (GRC) foi aprovada neste dia de terça-feira (10) um esquema de emergência para restaurar o montante após a influência monetária gerada pela liquidação do Banco Principal. A medida busca certificar que o fundo, mantido pelas corporações financeiras para cobrir eventualidades e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro até o término do primeiro trimestre.
O plano propõe a antecipação imediata da quantia equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma também abarca novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, efetivamente, representaria até sete anos de contribuições previstas.
Além disso, as organizações financeiras acordaram em elevar temporariamente o montante das contribuições mensais ao GRC. O acréscimo extraordinário deve variar entre 30% e 60% e ter duração mínima de cinco anos, conforme informaram fontes envolvidas nas tratativas.
Conforme as normas atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros respaldados pela garantia do fundo. Relativamente aos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são superiores e oscilam conforme a estrutura das emissões.
Em comunicado, o GRC assegurou que está em diálogo sobre a própria restauração de liquidez com as instituições associadas e o Banco Central, porém absteve-se de detalhar as alternativas em análise. “As conversas estão em progresso e uma decisão deverá ser tomada em um espaço de tempo curto”, afirmou.
Reservas Obrigatórias
Outra alternativa em fase de análise no segmento é a distribuição de uma parte dos recursos das reservas obrigatórias de depósitos à vista, reservas que bancos são compelidos a manter no Banco Central (BC), para reforçar o cofre do GRC. A ideia, contudo, carece de aprovação do BC, que ainda não se manifestou sobre o tópico.
Até o momento, o GRC gastou perto de R$ 36 bilhões de um montante superior a R$ 40 bilhões estimados para ressarcir os credores do Banco Principal. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que fazia parte do conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a previsão é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
O saldo das perdas está relacionado a linhas de crédito concedidas pelo próprio GRC a empresas do grupo Principal.
Gestão
A recomposição do montante é vista pelo segmento financeiro como etapa preliminar a uma potencial reformulação nas regras do fundo. Entre as análises iniciais estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de alavancagem e diminuir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Parte das organizações financeiras, especialmente os bancos convencionais de maior porte, contesta a utilização do GRC nos últimos anos. Conforme esse setor, algumas plataformas e instituições de menor porte utilizaram o GRC para aumentar os balanços (utilizando recursos emprestados para emprestar), com o fundo sendo empregado de forma arbitrária para recompor perdas de investidores em um modelo de negócio não sustentável.
Fonte: Agência Brasil
