Os planos para compensar o acréscimo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão submetidos ao Congresso na semana seguinte, anunciou hoje o ministro da Economia, Fernando Haddad. Acompanhado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad concedeu uma entrevista depois do almoço no Palácio da Alvorada.
Conforme Haddad, a versão final das propostas será apresentada aos líderes dos partidos no próximo domingo (8), durante uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de ser divulgada à imprensa. Mais cedo, o ministro havia mencionado que o conjunto de ações para compensar o aumento do IOF incluiria uma proposta de emenda constitucional (PEC), um projeto de lei e “possivelmente” uma medida provisória.
Após o almoço, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Alckmin, de ministros, parlamentares da base governista e dos presidentes da Câmara e do Senado, o ministro afirmou que há concordância entre o governo e os parlamentares aliados sobre as medidas para compensar a elevação do IOF.
“Houve uma concordância significativa em relação aos parâmetros dessas ações. Existe um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em consideração ao Congresso, que possui a última palavra”, declarou Haddad.
O ministro explicou que os detalhes das medidas serão finalizados pelos técnicos da equipe econômica até o início da próxima semana.
“Até o começo da próxima semana, no máximo, convocaremos a equipe técnica dos ministérios da área econômica para vir a Brasília e apresentar a formulação mais sólida e o impacto [financeiro] das medidas. A partir da semana que vem, encaminharemos para obter êxito na maioria da casa na aprovação”, acrescentou.
Revisão do decreto
De acordo com o ministro, parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF poderá ser reavaliada. Isso ocorre porque somente após a definição final das medidas é que o governo terá conhecimento do montante arrecadado para poder compensar a alta do IOF anunciada quinze dias atrás, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
“Precisarei pelo menos de parte das medidas para reverter o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de restrições legais que me obrigam a seguir um compromisso que devo cumprir. Em relação ao próximo ano, possuímos liberdade. Mas para este ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma decisão definitiva”, explicou.
Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa em 29/05/2025 Lula Marques/Agência Brasil
Motta e Alcolumbre
Sem revelar detalhes sobre as medidas em pauta, o líder da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que há harmonia entre o Executivo e o Legislativo acerca do tema.
“O que mais me agradou foi o espírito da reunião, com todos preocupados com o país”, disse ele, reforçando que o governo e o Congresso estão discutindo medidas “abrangentes e estruturais” com o intuito de solucionar os problemas das contas públicas em 2025 e nos anos subsequentes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que o governo estabeleceu um canal de comunicação eficaz com o Congresso e demonstrou entusiasmo com o pacote.
“Quem se beneficia de permanecermos em conflito? Quem ganha com um embate entre Legislativo e Executivo?”, questionou. “Estou animado. Vou compartilhar esse conjunto de propostas que o Executivo está apresentando”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
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