A proclamação final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), finalizada nesta quinta-feira (5) na capital paulista, apoia o diálogo entre empregados e empregadores, atualização produtiva, remunerações decentes, ambiente democrático e independência. O registro também realça que as inovações tecnológicas e a reestruturação das cadeias de produção globais requerem pronta adaptação da indústria.
“O ambiente mais favorável ao progresso coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de preconceitos, com salários que garantam padrões de vida respeitáveis, com amplo acesso à educação de excelência, e com legislação que abarque as justas aspirações dos trabalhadores, das empresas e dos empreendedores de todos os setores produtivos”.
O texto, redigido por representantes delegados de empregados, empregadores e governo, destaca também que a salvaguarda da independência nacional e a atualização produtiva devem se transformar em causas comuns, juntamente com o aumento dos investimentos e do acesso a crédito com taxas menores.
“Para isso é vital garantir segurança jurídica, reforçar a competitividade das empresas, ampliar as oportunidades de formação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, menciona a mensagem.
O texto lista como princípios vitais da conferência: a mediação de emprego inclusiva; a expansão e integração das políticas de aprimoramento profissional contínuo e permanente; uma proteção social integrada; o fortalecimento e refinamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atuar de maneira mais eficaz na política de desenvolvimento.
“Atualizar o modelo das relações laborais no Brasil é crucial para nos equipararmos aos países desenvolvidos, atingirmos índices de produtividade mais elevados e sermos competitivos na esfera global. Sem avançar nesse âmbito, será complicado consolidar o país entre as principais economias do mundo, garantindo emprego e renda adequada à população brasileira”, afirma o documento.
Novas negociações
O texto também ressalta que determinados aspectos do universo laboral irão demandar novas reuniões entre empregadores, trabalhadores e governo para a elaboração de um acordo, como a carga horária de trabalho e o trabalho mediado por aplicativos.
“Existem temas que podem requerer novas rodadas de negociação, com a análise profunda dos impactos sociais, econômicos e de ganhos de produtividade, como trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as recentes modalidades de trabalho, a jornada e escalas de trabalho, a consolidação das entidades sindicais, o reconhecimento da negociação coletiva e o estabelecimento das condições que proporcionem modernidade e segurança jurídica nas relações de trabalho”.
Fonte: Agência Brasil
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