Ao longo dos próximos 12 meses, uma quantidade de 23 itens feitos de metal estão sujeitos a cotas de importação, sendo necessário pagar uma taxa de 25% para ingressar no território caso os níveis determinados sejam ultrapassados.
O Grupo Gestor da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) estendeu por mais uma temporada as disposições destinadas a proteger a indústria siderúrgica nacional, em vigor desde 2024.
Para além de prorrogar, o Gecex-Camex deu sinal verde para a manutenção da alíquota de 25% em relação a quatro variedades de metal, totalizando 23 ao todo.
Conforme informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), esses quatro exemplos foram acrescentados devido à identificação de um substancial aumento nas importações no decorrer do último período, sinalizando uma transição para serem usados como substitutos das mercadorias originalmente tarifadas.
Ao semelhante do ano anterior, o regime de cotas permanece em vigor até certos patamares de importação. Enquanto não se ultrapassar o limite estabelecido, as mercadorias entrarão no país mediante o pagamento de uma taxa que varia entre 9% e 16% de Imposto de Importação. Caso o limiar seja excedido, será aplicada a taxa de 25%.
“A imposição de cotas pretende reduzir os possíveis efeitos negativos nos ramos que dependem do metal em suas etapas produtivas – como é o caso da construção civil, indústria automotiva, maquinários industriais e equipamentos eletrônicos”, divulgou o Mdic por meio de comunicado.
O ministério ressaltou que as importações derivadas de acordos comerciais ou realizadas por meio de regimes especiais foram excluídas dos cálculos efetuados.
Para ampliar a abrangência das categorias de itens metálicos sujeitos a cotas de importação, o Mdic aplicou as mesmas métricas técnicas utilizadas em determinações anteriores. A taxa de 25% contempla os produtos cujo volume de aquisições ultrapassou em 30% a média das compras realizadas entre 2020 e 2022.
Os quatro novos tipos de produtos metálicos sujeitos a restrições de importação serão especificados detalhadamente em momento posterior pela Camex.
Fonte: Agência Brasil
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