A instituição financeira Caixa Econômica começa a efetuar o pagamento da parcela referente ao mês de maio do Programa Bolsa Família. nesta segunda-feira (19) serão contemplados os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que terminam em 1. Neste mês, a previsão é de que cerca de 20,4 milhões de núcleos familiares recebam o auxílio.
Os beneficiados residentes em algumas localidades de sete unidades federativas terão seus pagamentos realizados hoje, independentemente do NIS. O repasse será efetuado nos municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O montante mínimo estabelecido é de R$ 600. Além do valor-base, são concedidos três acréscimos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas no valor de R$ 50 às mães de crianças de até seis meses de vida, visando garantir a alimentação adequada dos bebês. Também é destinada uma complementação de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outra de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos.
Conforme o padrão convencional do Programa Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a possibilidade de verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do auxílio e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerir as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho de 2023, esse mecanismo permite que famílias cujos integrantes obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
A partir de junho, o período de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. Todavia, a modificação será aplicada exclusivamente às novas famílias que ingressarem na fase de transição. Os núcleos familiares que se enquadraram na regra até maio continuarão a receber metade do auxílio durante dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida por meio da Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que ficam impossibilitados de exercer tal atividade durante o período de piracema (época de reprodução dos peixes).
Benefício Gás
No corrente mês não será efetuado o pagamento do Benefício Gás, o qual assisti as famílias inscritas no Cadastro Único. Como o benefício é repassado a cada dois meses, o próximo pagamento ocorrerá em maio.
São elegíveis para receber o Benefício Gás os indivíduos cadastrados no Cadastro Único e que possuam no mínimo um familiar beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa determinou que a mulher chefe de família terá prioridade, bem como mulheres que sofrem violência doméstica.
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