A instituição financeira Caixa Econômica Federal finaliza o repasse da parte referente ao quinto mês do Bolsa Família. Indivíduos com Identificação Social (NIS) terminada em 0 são os que serão contemplados nesta sexta-feira (30).
O montante mínimo é de R$ 600, porém com a inclusão do auxílio adicional, a quantia média do benefício aumenta para R$ 667,49. Conforme comunicado do Ministério do Progresso e Auxílio Social, neste período o esquema de transferência de recursos do Governo Federal alcançou 20,46 milhões de núcleos familiares, totalizando um gasto de R$ 13,64 bilhões.
Além da assistência básica, são concedidos três suplementos. O Benefício Variável Maternal garante seis parcelas de R$ 50 às mães de lactentes com até meio ano de vida, visando proporcionar alimentação adequada aos bebês. O Bolsa Família também contempla um extra de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para núcleos com crianças menores de 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, o repasse é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário tem a possibilidade de acessar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Os contemplados de 168 munícipios receberam o repasse em 19 de maio, sem depender do NIS. A decisão auxiliou os habitantes de sete estados, impactados por precipitações, períodos de seca ou com comunidades indígenas em circunstâncias vulneráveis: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
A relação dos munícipios com repasse adiantado está disponível na página do Ministério do Progresso e Auxílio Social.
Desde o ano pretérito, os beneficiários do Bolsa Família ficaram isentos do desconto relacionado ao Seguro Defeso. A modificação foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não conseguem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Norma de salvaguarda
. Para tais famílias, a média do benefício foi de R$ 366,07.
No próximo mês, o período de permanência na norma de proteção será reduzido de dois para um ano. Contudo, a alteração apenas se aplicará aos novos agrupamentos familiares que ingressarem na etapa de transição. Aqueles que cumpriram os critérios até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Benefício Gás
Neste mês não ocorrerá a transferência do Benefício Gás, destinado aos núcleos familiares registrados no Cadastro Único. Devido ao benefício ser pago a cada dois meses, a próxima remessa será em junho.
Somente terão direito ao Benefício Gás aqueles que constarem no Cadastro Único e tiverem ao menos um membro da família beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa determinou que a responsável pela unidade familiar terá prioridade, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
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