O Brasil e nações africanas têm um objetivo em comum: assegurar a segurança alimentar, visando eliminar a carência alimentar de suas populações, oferecendo alimentos saudáveis às famílias.
Representantes de 40 países africanos estão em Brasília, até quinta-feira (22), para participar do 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, a fim de conhecer a experiência brasileira que conseguiu erradicar a fome de milhões de pessoas.
Nesta terça-feira (20), foram apresentados aos líderes africanos os trabalhos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacando políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e incentivos à agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou as políticas estatais voltadas para acabar com a fome no país.
O ministro da Agricultura e das Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, participou do encontro, que promove uma nova capacitação em parceria com a Conab para técnicos angolanos sobre abastecimento social, custos de produção e controle de qualidade.
No ano passado, foram capacitados profissionais em temas como agricultura familiar e análise de mercado em Luanda, capital angolana.
Autossuficiência alimentar
“A autossuficiência alimentar implica, primeiramente, na produção de alimentos. Em segundo lugar, produção de alimentos saudáveis, algo crucial inclusive para prevenir doenças”, afirmou o ministro Paulo Teixeira ao iniciar sua participação no evento.
Ele realçou iniciativas como a concessão de crédito a pequenos agricultores e políticas de compras públicas e reforma agrária.
“Ademais, assistência técnica e rural e programas regionalizados”, mencionou Teixeira ao exemplificar ações incentivadas na Amazônia, como o cultivo de “produtos rentáveis para produtores, como açaí, cacau e palma de dendê.”
Agricultura familiar
Teixeira ressaltou que, enquanto a agricultura familiar produz uma ampla variedade de cerca de mil alimentos, o agronegócio se limita a 15 tipos de alimentos. Isso demonstra que é a agricultura familiar que fornece a diversidade alimentar necessária.
Nesse contexto, Teixeira defendeu que as políticas devem focar na variedade alimentar, incluindo a “preservação das culturas alimentares tradicionais, visando especialmente os alimentos saudáveis herdados de nossos antepassados.”
Segundo Teixeira, esta abordagem oferece uma alternativa à oferta nem sempre saudável da indústria alimentícia.
Assistência do governo
O ministro descreveu formas em que o governo ajuda os pequenos produtores a garantir a segurança alimentar da população.
“A primeira forma de ajuda é através de financiamento”, declarou o ministro. “Anualmente, são disponibilizados financiamentos, o que tem contribuído, inclusive, para os [recentes] recordes de colheita alcançados.”
Em caso de queda na colheita devido a questões climáticas, os agricultores contam com seguros. “Isso se torna especialmente importante em tempos de mudanças climáticas”, argumentou o ministro.
A segunda forma de ajuda mencionada por Teixeira são as políticas de compras públicas e estoques estatais, algo que foi retomado durante o atual governo.
“Pelo menos 30% das aquisições realizadas por entidades como Forças Armadas, restaurantes universitários e hospitais devem ser provenientes de agricultores familiares”, explicou Teixeira, acrescentando que na área da saúde também há incentivos para o uso de plantas medicinais produzidas por pequenos agricultores.
Muitas dessas compras são destinadas a escolas, mas também podem ser doadas a instituições que atendem populações vulneráveis
“Por fim, como terceira forma de ajuda [do governo federal] estão as compras governamentais que facilitam o acesso dos assentamentos de reforma agrária a novos mercados”, completou.
Angola
O ministro angolano Isaac dos Anjos recordou as parcerias entre os dois países, não se limitando à Conab, incluindo também o Ministério da Agricultura e a Embrapa.
“Recebemos visitas da Embrapa. Além disso, fiz um curso de especialização na Bahia sobre agricultura florestal. Temos aprendido muito. Agora estamos interessados nas experiências brasileiras relacionadas ao desenvolvimento industrial”, disse Isaac dos Anjos.
Angola já foi o quarto maior exportador de café, segundo o ministro. “Queremos recuperar [essa posição], porém sem repetir o modelo colonial baseado na exploração de mão de obra barata de nosso país”, acrescentou.
Reparação histórica
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