O Brasil e as nações africanas têm um objetivo em comum: garantir a segurança alimentar, visando eliminar a fome de suas populações e oferecer alimentos saudáveis às famílias.
Para explorar a experiência brasileira, que alcançou sucesso na erradicação da fome de milhões de pessoas, 150 representantes de 40 países africanos estão reunidos em Brasília até quinta-feira (22) para participar do 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.
Foi apresentado aos representantes africanos, nesta terça-feira (20), o trabalho realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacando políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e iniciativas de apoio à agricultura familiar, incluindo a formação de reservas estratégicas.
Neste encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou as políticas do governo brasileiro voltadas para a erradicação da fome no país.
O ministro da Agricultura e das Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, também participou do evento. Uma parceria entre Angola e a Conab está promovendo a capacitação de 75 técnicos angolanos em políticas e programas de abastecimento social, custos de produção, armazenamento, controle de qualidade e fiscalização.
Na etapa anterior, realizada em Luanda no ano passado, 97 profissionais foram treinados em temas como agricultura familiar, monitoramento de safras, análise de mercado e definição de preços mínimos.
Autonomia alimentar
“Autonomia alimentar significa, primeiramente, produção de alimentos. Em segundo lugar, é a produção de alimentos saudáveis, algo crucial para prevenir doenças”, afirmou o ministro Paulo Teixeira ao iniciar sua participação no evento.
O ministro destacou as iniciativas em andamento, como o acesso ao crédito para pequenos produtores, além de políticas de compras governamentais e de apoio à reforma agrária.
“Adicionalmente, assistência técnica rural e programas direcionados a regiões específicas são fundamentais”, acrescentou Teixeira, ao exemplificar algumas ações voltadas para incentivar, na Amazônia, o cultivo de espécies rentáveis para os agricultores, como açaí, cacau e palma.”
Agricultura familiar
A agricultura familiar produz aproximadamente mil alimentos, enquanto o agronegócio gera apenas 15, destaca o ministro Paulo Teixeira –
Jose Cruz/Agência Brasil
Teixeira ressaltou que a agricultura familiar oferece uma diversidade de cerca de mil alimentos, enquanto o agronegócio produz apenas 15 tipos. De acordo com o ministro, isso evidencia que é a agricultura familiar que abastece a mesa das pessoas com alimentos diversos.
Nesse contexto, Teixeira enfatizou a importância de políticas que promovam a diversificação alimentar, incluindo a “recuperação das culturas alimentares tradicionais, visando especialmente os alimentos saudáveis de nossos antepassados”.
O ministro mencionou que essa abordagem é uma alternativa ao oferecido pela indústria alimentícia, que nem sempre é saudável.
Apoio do governo
O ministro explicou que as medidas adotadas pelo governo, para apoiar os pequenos produtores, são cruciais para garantir a segurança alimentar da população.
“O primeiro tipo de auxílio é por meio de financiamentos”, afirmou o ministro. “Anualmente, são concedidos financiamentos, o que contribuiu para os recordes de produção que alcançamos recentemente.”
Em caso de adversidades climáticas que afetem as safras, uma solução são os seguros específicos para os produtores. “Isso se torna relevante em períodos de mudanças climáticas”, argumentou o ministro.
O segundo tipo de auxílio mencionado por Teixeira são as políticas de compras públicas e o estabelecimento de estoques públicos, algo que, segundo ele, foi retomado durante a atual gestão.
“Pelo menos 30% das aquisições feitas por instituições como as Forças Armadas, restaurantes universitários e hospitais devem provir de agricultores familiares”, detalhou Teixeira, ao informar que, na área da saúde, há ainda incentivo para o uso de fitoterápicos produzidos por pequenos agricultores.
Boa parte dessas compras, realizadas junto à agricultura familiar, são destinadas às escolas, mas também podem ser doadas a instituições que atendem populações vulneráveis.
“Por fim, como terceiro tipo de apoio [do governo federal] estão as compras públicas que permitem o acesso de assentamentos de reforma agrária a novos mercados”, acrescentou.
Angola
O ministro angolano Isaac dos Anjos, presente no encontro, destacou que as parcerias entre os dois países vão além da Conab, abrangendo também o Ministério da Agricultura e a Embrapa.
“Recebemos visitas da Embrapa. Além disso, realizei um curso de especialização na Bahia, focado em agricultura florestal. Temos aprendido muito. Agora buscamos conhecimentos brasileiros relacionados ao desenvolvimento industrial”, mencionou Isaac dos Anjos.
Segundo o ministro, Angola já foi o quarto maior exportador de café. “Queremos recuperar essa posição, mas de uma forma diferente, sem a exploração do trabalho barato de nosso país nos moldes coloniais”, acrescentou.
Reparação histórica
O presidente da Conab, Edegar Pretto, ressalta a oportunidade de o Brasil fazer uma reparação histórica com os países africanos –
Jose Cruz/Agência Brasil
O presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou que as parcerias com os países africanos representam uma chance de o Brasil reparar historicamente com os povos do continente, considerando que muitas riquezas brasileiras foram originadas a partir dos escravizados trazidos de lá, contra a vontade, pelos colonizadores.
“Em minha visita a Angola, pude ver uma abundância de água, solo fértil e terras produtivas. Lá, tudo prospera”, afirmou Pretto, esperançoso de que, por meio dessas colaborações, o Brasil possa auxiliar os países africanos na definição de preços dos produtos agrícolas, por meio de estratégias de safra e armazenamento.
Conforme Marisson de Melo Marinho, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Conab, o Brasil também aprende bastante com os países africanos enquanto compartilha conhecimentos.
“Adquirimos experiência com eles, por meio das técnicas agrícolas que aplicam em suas realidades”, afirmou Marinho, citando o aproveitamento de resíduos e farelos de culturas como trigo para a alimentação animal, como um dos aprendizados vindos do continente africano.
Simultaneamente, novas oportunidades de mercado agrícola foram abertas para o Brasil. “Ao estendermos a colaboração, fortalecemos nossa balança comercial”, acrescentou.
Benefício mútuo
Na visão do secretário executivo adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares, o comércio bilateral com países africanos representa uma relação que traz benefícios para ambas as partes.
“Temos muito a contribuir e a receber, como foi o caso dos intercâmbios e da trocas de material genético”, afirmou Soares. Ele também apontou como benefícios dessa parceria o cultivo, no Brasil, de um capim africano altamente eficaz para a alimentação animal.
Com o objetivo de fortalecer as parcerias, o Ministério da Agricultura tem expandido as adidâncias agrícolas em outros países. “Passamos de 22 adidâncias para 40, sendo sete delas em países africanos”, informou o secretário.
Cléber Soares acrescentou que a Embrapa estabeleceu um escritório específico na Etiópia para colaborações com a União Africana – organização que representa os 55 estados-membros do continente africano, visando promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico de seus integrantes.
Fonte: Agência Brasil
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