Banco Central Define Novas Regras para Tokenização e Ativos a Partir de 2026

O Banco Central (BC) planeja definir ainda este ano as diretrizes para operação das Empresas de Prestação de Serviços de Ativos Digitais (EPSADs), termo usado para se referir a companhias que atuam na área de moedas virtuais, como as plataformas de câmbio. Além disso, a entidade também almeja estabelecer novas normas voltadas para a tokenização e para ativos digitais específicos.

As informações foram divulgadas pelo diretor de normatização do Banco Central, Gilneu Vivan, que especificou que as diretrizes para as EPSADs serão divulgadas no segundo semestre deste ano. O representante do BC foi um dos palestrantes do Fórum Instituições Financeiras & Bancárias, realizado pela Acrefi e Cantarino Brasileiro na quarta-feira (21). 

“Uma questão que tem despertado grande interesse é o assunto dos ativos digitais. Neste ano, iremos regulamentar as entidades financeiras autorizadas a negociar e operar esses ativos”, afirmou Vivan, conforme noticiado pela Exame. 

Sobre uma abordagem mais individualizada para os distintos tipos de ativos digitais, o representante enfatizou que o BC está considerando as peculiaridades de cada um e que novidades serão estabelecidas em 2026.

“No próximo ano, iremos criar normas específicas para algumas moedas virtuais. Nos próximos anos, avançaremos na regulamentação de categorias específicas de ativos digitais. Já estamos colaborando, por exemplo, com a CVM, e devemos continuar trabalhando para elaborar novos regulamentos”, destacou.

Quanto a um panorama regulatório da tokenização, não há um prazo definido, porém Vivan ressaltou a importância desse tema para o BC:

“A tokenização será uma presença constante em todas as nossas discussões a médio e longo prazo. Atualmente, não há uma regulamentação específica para esse tema. Há um debate legal em curso sobre quais normas realmente prevalecerão e como esse mercado irá operar.”