O Banco do Brasil realiza nesta quarta-feira (21) o pagamento da parcela de maio do novo Programa Familiar aos beneficiários com CPF terminado em 3.
O valor mínimo é de R$ 600, porém com o adicional recente o montante médio do auxílio aumenta para R$ 667,49. Conforme informações do Ministério do Avanço e Apoio Social, neste mês o esquema de auxílio financeiro do Governo Nacional vai contemplar 20,46 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,64 bilhões.
Ao lado do auxílio mínimo, há o desembolso de três adicionais:
- Ajuda Familiar Variável Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, a fim de garantir a subsistência do bebê
- Acréscimo de R$ 50 a famílias com grávidas e crianças de 7 a 18 anos
- Acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos
No formato tradicional do Programa Familiar, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário consegue checar informações sobre as datas de pagamento, o valor do auxílio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento adiantado
Os beneficiários de 168 municípios receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do CPF. A iniciativa favoreceu moradores de sete estados, impactados por chuvas ou por estiagens ou com comunidades indígenas em situação de risco: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
A relação das cidades com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Avanço e Apoio Social.
A partir do ano passado, os beneficiários do Programa Familiar não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Familiar (PF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que dependem unicamente da pesca artesanal e que não conseguem exercer a atividade durante a temporada da piracema (reprodução dos peixes).
Norma de salvaguarda
Aproximadamente 3,02 milhões de famílias estão sob a norma de salvaguarda em maio. Em vigor desde junho de 2023, tal norma permite que famílias cujos integrantes obtenham emprego e melhorem a renda recebam metade do auxílio a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do auxílio ficou em R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o período de permanência na norma de salvaguarda será reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança abrangerá somente as novas famílias que ingressarem na etapa de transição. Os que se enquadraram na norma até maio deste ano seguirão recebendo metade do auxílio por dois anos.
Auxílio Combustível
Neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Combustível, que auxilia famílias inscritas no Cadastro Único. Como o benefício é repassado a cada dois meses, o pagamento retornará em junho.
Somente poderá receber o Auxílio Combustível quem estiver registrado no Cadastro Único e possuir ao menos um membro da família beneficiário do Benefício de Assistência Continuada (BAC). A lei que criou o esquema definiu que a mulher responsável pela familia terá prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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