O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (27) em São Paulo que o tratado comercial fechado entre o Mercosul e a União Europeia está programado para entrar em vigor em maio.
Em uma conversa com repórteres, Alckmin compartilhou sua previsão de que o acordo será validado pelo Senado Federal nas próximas quinze dias, seguindo então para a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana atual, o acordo já recebeu o aval da Câmara dos Deputados.
“Agora está no Senado e nós estamos otimistas quanto à sua ratificação em uma ou duas semanas. Com a aprovação do Senado e a assinatura do presidente Lula, teremos aproximadamente 60 dias até a sua entrada em vigor. Esse é o plano. Se conseguirmos resolver isso em março, o acordo poderá estar em vigor até o final de maio”, declarou.
Nesta quinta-feira, o Congresso argentino ratificou o tratado, assim como o Uruguai.
União Europeia
Neste dia, a Comissão Europeia informou que o bloco aplicará temporariamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir que tire proveito da condição de pioneiro.
Normalmente, a União Europeia espera pela aprovação de seus tratados de livre comércio pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. Entretanto, os legisladores, liderados por parlamentares franceses, decidiram no mês passado contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderá postergar sua plena implementação por até dois anos.
A aprovação pela assembleia da UE permanece sendo essencial, mas tanto a UE quanto o Mercosul podem iniciar a redução de tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes mesmo disso.
Salvaguardas
Segundo Alckmin, foi submetida hoje uma sugestão à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no tratado, que são dispositivos que possibilitam a suspensão da redução de tarifas em caso de um aumento súbito de importações. Depois de passar pela Casa Civil, o documento seguirá para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, para então ser sancionado pelo presidente Lula.
O governo espera que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias. “O pacto inclui um capítulo sobre salvaguardas. Estamos aguardando que, nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado [sobre o acordo], as salvaguardas sejam estabelecidas”, destacou o vice-presidente.
De acordo com Alckmin, a ideia por trás da abertura dos mercados é garantir benefícios para a sociedade, que terá acesso a produtos de qualidade superior por preços mais baixos. “Porém, se houver um aumento significativo nas importações, será necessário aplicar uma salvaguarda que suspenda a redução de impostos. Isso também está previsto para os europeus e é o que será regulamentado”, acrescentou.
Sobre o tratado
O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia abolirá tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
O tratado estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A ApexBrasil estima que a implementação do acordo poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais do Brasil, beneficiando também a indústria nacional.
*com informações da Agência Reuters
Fonte: Agência Brasil
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