O Departamento de Portos e Aeródromos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoveram nesta quinta-feira (26) o pregão do primeiro bloco de concessões portuárias de 2026. No total, três instalações foram cedidas a empresas privadas, nos portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. As três licitações, na sede da B3, em São Paulo, foram acompanhadas pelo ministro Silvio Costa Filho. O critério de seleção do vencedor foi o maior montante de outorga.
As companhias vencedoras foram a CS Infra, o Agrupamento Portos do Sul e a empresa Fomento do Brasil Mineração. Cada uma adquiriu uma das instalações e não enfrentaram concorrência em suas propostas.
A estimativa inicial do departamento é que os contratos atraiam cerca de R$ 226 milhões em investimentos privados, direcionados à atualização da infraestrutura, aumento da capacidade operacional e fortalecimento da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
A licitação do POA26, instalação em Porto Alegre, foi conquistada pelo Agrupamento Portos do Sul, que ofertou R$ 10 mil como montante de outorga. O agrupamento não teve concorrentes. O concurso da área prevê R$ 21,13 milhões em investimentos, voltados à movimentação e armazenagem de granel sólido. O período de concessão é de 10 anos.
A licitação do NAT01, no porto de Natal, ganha pela Fomento do Brasil Mineração, tem projeção de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Com apenas uma proposta válida, a empresa vencedora ofereceu R$ 50 mil como montante de outorga. A instalação é destinada principalmente ao transporte de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
A licitação do Porto de Santana, no Amapá, estava sub judice. Nesta semana, uma decisão judicial havia determinado o seu adiamento, mas a decisão foi revogada e a instalação foi, finalmente, levada a leilão. A empresa vencedora foi a CS Infra, que ofereceu R$ 2 como montante de outorga, em proposta única. A instalação é especialmente para o transporte da produção de cereais e cavaco de madeira, e tem previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões, com concessão para 25 anos.
Segundo o ministro de Portos e Aeródromos, Silvio Costa, os três pregões ajudam a evidenciar que o Brasil experimenta o seu “melhor momento da infraestrutura”.
De acordo com ele, o departamento pretende encerrar o ano de 2026 realizando 18 pregões na B3.
Inicialmente, o pregão previa que quatro instalações fizessem parte desse bloco inicial, incluindo o terminal de passageiros do Recife, com projeção de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de concessão de 25 anos. No entanto, o pregão foi postergado por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. Ainda não foi divulgada uma nova data para o pregão.
Fonte: Agência Brasil
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