Mesmo após a administração federal ter anulado o decreto referente à concessão das vias navegáveis na floresta amazônica, o assunto ainda está em fase de análise, comunicou nesta quinta-feira (26) o ministro de Terminais e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“O governo optou por suspender aquele decreto, porém isso não impedirá o andamento das atividades da Secretaria de Vias Navegáveis. As análises todas elas permanecem”, afirmou o ministro.
O decreto revogado pelo governo englobava estudos para a concessão à iniciativa privada da Rota Fluvial do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. Durante mais de um mês, os povos indígenas promoveram protestos contra o decreto. Eles chegaram a ocupar a sede da empresa multinacional do agronegócio Cargill, no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, e lideraram manifestações também em São Paulo e em Brasília, com um grupo de indígenas acampados na capital do país.
Depois de participar dos leilões de concessões portuárias na tarde desta quinta-feira na B3, em São Paulo, o ministro defendeu que é necessário “considerar a decisão da maioria do governo”.
Silvio Costa mencionou que o decreto foi anulado devido ao “perigo à vida” que a intensificação dos protestos poderia acarretar. No entanto, salientou que “não se pode permitir que manifestações desse tipo atrapalhem o progresso do Brasil”.
“Nós estamos com cinco estudos, sendo dois no BNDES e três na Infra S.A. As análises estão em andamento e nós iremos realizar as consultas públicas. E a partir de agora, por meio da secretaria, pretendemos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para continuarmos avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, expressou.
O ministro assegurou que nenhum passo será dado sem a devida interação com a sociedade. “O governo tem, na minha perspectiva, que tomar outras medidas, porém sempre mantendo o diálogo. Porém não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o progresso do Brasil”.
Portos
Em coletiva de imprensa após participar dos leilões na B3, que concederam três terminais portuários, o ministro ressaltou que o governo pretende, ainda em 2021, realizar os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e o do Porto de São Sebastião. Os prazos, entretanto, ainda não foram definidos pelo ministério.
Fonte: Agência Brasil
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