O secretário da Economia, Pedro Haddad, explicou nesta quarta-feira (25) o acréscimo do tributo de entrada sobre mais de mil itens, como celulares e maquinários fabris. Conforme ele, a ação possui caráter normativo e almeja “defender a fabricação nacional”.
Conforme Haddad, mais de 90% dos produtos afetados são feitos no Brasil, o que reduz o impacto sobre o cliente.
“Qual é a finalidade? Atrair essa companhia para o território brasileiro. Não tem consequência, exceto na salvaguarda da fabricação nacional”, afirmou o secretário após regressar de roteiro à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ajuste, já deliberado pelo governo, pode ampliar as taxas em até 7,2 pontos percentuais, atingindo segmentos que dependem de compras do exterior. Parte dos novos índices já está em vigor; o restante entra em vigor a partir de março.
Haddad destacou que a própria legislação permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com alternativa de diminuição ou isenção do imposto, se necessário. No entanto, a medida pode reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, auxiliando o governo a atingir a meta fiscal de 2026: superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem para resultado neutro e superavitário de R$ 68,6 bilhões.
Ramos afetados
Além de celulares, o aumento do tributo abrange equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, autômatos industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, embarcações, dispositivos de ressonância magnética, tomógrafos e aparelhos de laboratório.
O divulgação gerou repreensões da oposição e de ramos empresariais, que alertam para possível elevação de despesas e influência nos valores. O governo, por outro lado, defende que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria fixada no país.
Celulares
No que diz respeito aos telefones celulares, o Mdic noticiou que a medida não afeta aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% são importados.
Entre as marcas principais, Xiaomi pode ser impactada por não manufaturar no país. Já Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo o governo.
A escolha mantém tarifa zero para componentes importados que não tenham produção similar no Brasil, providência considerada estratégica para evitar encarecimento da indústria local.
Fonte: Agência Brasil
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