Os lucros elevados dificultaram a redução da Dívida Nacional Pública (DNP) em janeiro, apesar de um grande número de títulos pré-determinados vencidos. De acordo com informações publicadas no dia de hoje (25) pelo Departamento do Tesouro, a DNP aumentou de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês anterior, tendo um acréscimo de 0,07%.
No mês de agosto do ano anterior, o indicador ultrapassou pela primeira vez o limite de R$ 8 trilhões. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), anunciado em janeiro, a quantia da DNP deverá terminar 2026 entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
A Dívida Nacional Pública Mobiliária (em títulos) interna (DNPMi) expandiu 0,26%, passando de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. No último mês, o Departamento do Tesouro resgatou R$ 67,02 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis ligados à Selic. Todavia, esse resgate líquido foi compensado pela aquisição de R$ 88,53 bilhões em lucros.
Através da obtenção de lucros, o governo reconhece, mês após mês, a correção dos juros incidentes sobre os títulos e insere a quantia no total da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros fundamentais da economia) em 15% ao ano, a aquisição de lucros pressiona o endividamento do governo.
No mês anterior, o Departamento do Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DNPMi. No entanto, devido ao elevado volume de vencimentos de títulos pré-determinados em janeiro, característicos do início de cada trimestre, os resgates atingiram R$ 212,89 bilhões.
A Dívida Nacional Pública externa (DNPex) diminuiu 4,75%, passando de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. O principal motivo foi a queda de 4,95% do dólar no mês passado, em meio ao relaxamento no mercado financeiro no mês recente.
Reserva
Pelo segundo mês consecutivo, a reserva da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de agitação ou de forte concentração de vencimentos) decresceu. Essa reserva diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão no mês anterior. O motivo principal, de acordo com o Departamento do Tesouro, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês anterior.
No momento, a reserva cobre 6,77 meses de vencimentos da dívida pública, o menor prazo desde março do ano anterior. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,424 trilhão em títulos federais. A expectativa é de que as reservas aumentem nos meses seguintes, devido ao baixo volume de vencimentos.
Composição
Com o intenso vencimento de títulos pré-determinados, a composição da DNP alterou-se da seguinte maneira de dezembro para janeiro:
- Títulos ligados à Selic: de 48,25% para 49,42%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 25,93% para 26,35%;
- Títulos pré-determinados: de 22,05% para 20,65%;
- Títulos relacionados ao câmbio: de 3,76% para 3,58%.
O PAF antecipa que os títulos acabarão o ano dentro dos seguintes intervalos
- Títulos vinculados à Selic: de 46% a 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27%;
- Títulos pré-determinados: de 21% a 25%;
- Títulos relacionados ao câmbio: de 3% a 7%.
Normalmente, os papéis pré-determinados (com taxas estabelecidas no momento da emissão) indicam maior previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são definidas antecipadamente. Porém, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões diminuem devido aos investidores solicitarem juros elevados, o que comprometeria a gestão da dívida do governo.
Quanto aos papéis vinculados à Selic, esses títulos estão despertando o interesse dos compradores devido aos altos níveis dos juros básicos da economia. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DNP variou de 4 para 4,03 anos. O Tesouro apenas fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com os compromissos.
Detentores
A composição dos detentores da Dívida Nacional Pública interna ficou assim:
- Instituições financeiras: 31,92% do total;
- Fundos de pensão: 22,66%;
- Fundos de investimentos: 21,36%;
- Não-residentes (estrangeiros): 10,69%;
- Demais grupos: 13,4%.
Com a diminuição das tensões no mercado financeiro em janeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou em relação a dezembro, quando estava em 10,35%. Em novembro de 2024, o percentual era de 11,2% e tinha atingido o nível mais alto desde setembro de 2018, quando a parte dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.
Através da dívida pública, o governo consegue empréstimos dos investidores para cumprir com compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os fundos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser pré-determinada (definida antecipadamente).
Fonte: Agência Brasil
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