A partir deste fim de semana (4), o Banco Central (BC) irá bloquear chaves Pix utilizadas em esquemas e enganos. A restrição acontecerá com base nos dados fornecidos pelas entidades bancárias, que afetarão as chaves informadas pelas próprias entidades financeiras que fazem parte do sistema Pix.
Conforme o BC, a medida busca fortalecer a proteção do Pix. A inovação foi divulgada no último encontro do Fórum Pix. Grupo consultivo permanente com aproximadamente 300 membros do setor financeiro e da sociedade civil, o Fórum Pix tem o intuito de assessorar o BC na elaboração das normas e dos procedimentos que regulam o funcionamento do sistema de transferências instantâneas.
A novidade representa mais um incremento nas ações divulgadas recentemente para impedir as ações fraudulentas e os esquemas no Pix. No começo de setembro, o BC restringiu a R$ 15 mil as movimentações via Pix e TED para instituições de pagamento, que possibilitam a transferência de recursos, porém não concedem crédito, não autorizadas pela autarquia a operar.
A determinação surgiu após três operações contra a lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado: Carbono Secreto, Quasar e Tanque. Conforme a Polícia Federal (PF), as apurações envolvem mais de R$ 50 bilhões em transações financeiras suspeitas via fintechs (tipo de banco digital).
Aprimoramento
Do mesmo modo em setembro, o BC exigiu que entidades de pagamentos rejeitem operações para contas suspeitas de fraudes. As providências têm que ser adotadas até 13 de outubro.
As entidades precisam utilizar dados de sistemas eletrônicos e bases de informações públicas ou privadas para embasar a suspeita. O titular da conta que receberia os recursos deve ser comunicado sobre a recusa da transferência pela entidade onde possui a conta.
Por último, desde quarta-feira (1º), o BC determinou que as entidades financeiras disponibilizem, em seus apps, o recurso de contestação de operações do Pix. A medida tornou integralmente digital o suporte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para indenizar prejudicados por fraudes e enganos no Pix.
Fonte: Agência Brasil
