Uma apuração realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detectou um esquema de falsificação, conforme termo empregado pela própria pasta, na entrada de mercadorias de aço que ludibriavam as medidas de proteção comercial. Segundo a investigação, folhas de aço a baixa temperatura produzidas na Turquia apresentavam a maior parte dos materiais originados na Indonésia.
Desde 2022, o Brasil impõe uma sobretaxa de 18,79% sobre o aço laminado a frio proveniente da Indonésia. Segundo o Mdic, os itens fabricados na Turquia têm procedência do mencionado país do sudeste asiático e devem estar sujeitos à mesma taxa adicional.
“Diante das provas encontradas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, provenientes da Indonésia, estando sujeitos à medida de proteção comercial vigente contra aquele país,” destacou o ministério em comunicado.
O desdobramento e a conclusão das investigações estão registrados em portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic divulgada nessa terça-feira (24) no Diário Oficial da União. No total, cinco variedades de aço laminado a frio foram objeto de investigação.
“A ação reforça o comprometimento do governo federal com a severidade na aplicação das normas de origem e com a salvaguarda da indústria nacional contra práticas injustas no comércio,” declarou a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, em nota.
Visão Geral
A partir de 2023, comunicou o ministério, foram conduzidas 17 apurações referentes a tentativas de transgredir as regras de proteção comercial. Em 16 situações, o Mdic encontrou irregularidades e interrompeu os esquemas.
As investigações nos últimos dois anos englobaram os seguintes produtos: ácido do citrino, aço GNO, amplificadores, barras planas de aço legado, folhas off-set, pentes, filamentos de poliamida, placas de aço inoxidável laminadas a frio, folhas de alumínio laminadas, utensílios de mesa de cerâmica, pneus agrícolas e pneus de carga.
Os países de procedência analisados nesses casos foram: Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
Fonte: Agência Brasil
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