No começo da semana (23), o senador dos Estados Unidos da América Adam Schiff passou a ser o mais atual democrata a criar um plano de lei para impedir que o presidente Donald Trump e sua família obtenham lucro com moedas virtuais durante o tempo em que estiverem no cargo — entretanto, apenas na semana passada, Schiff colaborou para a aprovação de uma legislação que autorizaria precisamente isso para os Trump.
O projeto de lei COIN (Curbing Officials’ Income and Nondisclosure Act), proposto por Schiff no Senado, proibiria explicitamente que o presidente, o vice-presidente e seus familiares diretos emitissem, apoiassem ou recomendassem qualquer criptomoeda, moeda-meme, NFT ou stablecoin durante o exercício do cargo. Além disso, essas pessoas seriam obrigadas a relatar a venda de qualquer ativo digital no valor superior a US$ 1.000.
O plano sugere que quem infringir essas diretrizes — inclusive o presidente — seria penalizado com multa civil equivalente ao lucro obtido, além de uma pena de até cinco anos de prisão.
“O envolvimento de Donald Trump com moedas virtuais gerou preocupações sérias de natureza ética, legal e constitucional acerca do uso da presidência para enriquecimento pessoal e de sua família”, expressou Schiff em comunicado na segunda-feira. “Precisamos de um monitoramento muito mais rigoroso das transações financeiras do presidente e evitar que ele e qualquer outro político obtenham vantagem desses esquemas.”
No entanto, há poucos dias, Schiff uniu-se a outros 17 democratas do Senado para aprovar o GENIUS Act, um projeto de lei que estabelece um padrão regulatório para a emissão e comercialização de stablecoins nos Estados Unidos.
Embora a legislação impeça membros do Congresso e alguns funcionários do Poder Executivo de criarem suas próprias stablecoins, ela faz uma exceção para o presidente e o vice-presidente em relação a essas exigências de conflito de interesses.
Em determinado momento, democratas ameaçaram abandonar o processo do projeto — que necessitava do apoio bipartidário — devido à recusa dos republicanos em incluir cláusulas referentes às diversas iniciativas cripto de Trump. No final das contas, os democratas cederam e aprovaram em massa o GENIUS Act.
Impacto das criptomoedas no império Trump
Stablecoins tornaram-se um elemento fundamental no crescente império cripto de Trump. No começo deste ano, a World Liberty Financial introduziu sua própria stablecoin, a USD1. Em maio, a família Trump divulgou uma parceria com uma companhia de investimentos dos Emirados Árabes Unidos a fim de transferir um investimento de US$ 2 bilhões para a Binance utilizando a USD1 como meio de liquidar transações.
Em um vídeo publicado na segunda-feira, Schiff destacou diretamente o plano de stablecoin de Trump como parte central da “rede de corrupção lucrativa na Casa Branca”.
Um representante de Schiff não forneceu resposta quando questionado pelo site Decrypt sobre as razões que levaram o senador a apoiar o GENIUS Act, mesmo sem cláusulas que impeçam o presidente de se envolver com stablecoins.
Nas plataformas de mídias sociais, diversos usuários reagiram com desagrado ou incredulidade diante do anúncio de Schiff, tendo em vista tal contradição.
“É surpreendente o quão cínico isso soa”, redigiu Nitish Pahwa, profissional da Slate, na Bluesky. “O indivíduo acabou de apoiar um plano influenciado pela indústria cripto, que não contempla nenhuma salvaguarda contra a corrupção de Trump. Agora ele simula resolver o problema com um plano que dificilmente será aprovado?”
Demais comentaristas na Bluesky atacaram Schiff em resposta ao seu post, utilizando termos pejorativos como “aposente-se, tolo” e chamando-o de “cúmplice”.
Nove democratas do Senado respaldaram Schiff como coautores do COIN Act na segunda-feira. Destes, sete haviam votado a favor da aprovação do GENIUS Act na semana anterior.
A partir da volta de Trump à presidência, diversos democratas tanto na Câmara quanto no Senado introduziram projetos que exigiriam que o presidente se desfizesse de suas várias iniciativas cripto enquanto ocupasse o cargo.
Entre esses planos estão o MEME Act, proposto por Sam Liccardo na Câmara e por Chris Murphy no Senado, e o Stop TRUMP in Crypto Act, colocado em pauta pela deputada Maxine Waters. Nenhuma dessas propostas deverá ser aprovada enquanto os republicanos continuarem à frente do Congresso.
Uma investigação está em andamento acerca dos negócios cripto de Trump no Subcomitê Permanente de Investigações do Senado.
Apesar de a questão de conflito de interesses presidencial não ter sido um obstáculo para os democratas na aprovação da legislação sobre stablecoins, ainda não está claro se essa omissão poderá prejudicar a aprovação de futuros planos relacionados à estrutura de mercado. Tais projetos abordariam a regulamentação de grande parte do setor de ativos digitais e, consequentemente, impactariam os demais empreendimentos cripto de Trump além das stablecoins.
* Texto modificado com permissão do Decrypt.
Fonte: Portal do Bitcoin
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