Classificado como normativo pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser utilizado com o propósito de aumentar a receita nem para substituir a elevação dos juros, mencionou nesta segunda-feira (2) o líder do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.
Em um evento em São Paulo, ele expressou preocupação de que o recente acréscimo do imposto seja interpretado pelos investidores estrangeiros como controle de capitais.
“Sempre mantive essa perspectiva de que não se deveria empregar o IOF nem com o intuito de aprimorar a receita, nem para oferecer suporte à política monetária. Trata-se de um imposto normativo, como está claramente estabelecido,” mencionou Galípolo durante o debate promovido pelo Centro de Discussão de Políticas Públicas (CDPP).
Em relação à elevação do imposto sobre o financiamento empresarial, o líder do BC mencionou que o mais adequado seria o tributo não influenciar a decisão de onde o empreendedor irá obter empréstimos.
“Não é favorável que exista a escolha de uma linha ou de um produto específico baseada em uma manipulação fiscal,” acrescentou.
Além de se comprometer a fortalecer a arrecadação do governo em R$ 19,1 bilhões até o final do ano, considerando os dois pontos revogados no dia seguinte à divulgação do aumento, a elevação do IOF, de acordo com especialistas, equivale a um incremento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, tornando o crédito para as empresas mais caro.
Quanto ao impacto da medida na economia, Galípolo afirmou que o BC será cauteloso ao incluir o aumento do IOF nas projeções, já que o governo e o Congresso estão elaborando propostas alternativas. Somente após a forma final da proposta, a autoridade monetária avaliará os efeitos sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB, total dos bens e serviços produzidos).
“Estamos propensos a consumir de forma mais comedida, aguardar a definição final para compreender de que forma e em que medida deve ser incorporado em nossas projeções,” finalizou o líder do BC.
Fonte: Agência Brasil
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