Posteriormente a anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre receptivo ao diálogo e não enxerga obstáculos em “ajustar o curso”.
“Não temos nenhum empecilho em ajustar o curso, contanto que a direção proposta pelo governo seja mantida de fortalecer o arcabouço fiscal e atingir as metas para a saúde financeira do Brasil. Seguiremos acessíveis ao diálogo sem nenhum tipo de contratempo e contamos com a colaboração dos parceiros habituais para ir corrigindo a prática”, manifestou o ministro.
Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda comunicou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria anular parte dos acréscimos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as transferências de pessoas físicas ao exterior voltadas a investimentos permanecerão com a tarifa de 1,1% por operação.
No início da manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro convocou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi divulgado no Diário Oficial da União. Conforme ele, a correção foi necessária para evitar “especulações” que pudessem insinuar inibição a investimentos no Brasil.
“No conjunto do que foi exposto, está tudo mantido, porém esse item foi revisado. Eu acredito que será benéfico reexaminá-lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de fofoca ou especulação em torno de propósitos que o governo não possui efetivamente e que poderiam, eventualmente, transmitir uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”, explicou.
Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto reduzido sobre o grupo de medidas anunciadas ontem. “O impacto é bastante limitado. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
Bloqueio de R$ 31 bilhões
No final da tarde de ontem (22), o governo tinha anunciado um bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma uniformização nas taxas do IOF, incluindo novos setores no tributo para fortalecer o caixa do governo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas fortaleceriam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano seguinte.
A alteração no IOF ocorreu após pressão do mercado, horas depois do anúncio das medidas.
“Recebemos, após o anúncio de ontem às 17 horas, várias contribuições de pessoas que atuam nos mercados, ressaltando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e transmitir uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, admitiu o ministro hoje, em entrevista coletiva.
“Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós alteramos primeiro um decreto e continuaremos o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando resolver os problemas da economia brasileira”, acrescentou.
Conversa com o Banco Central
Durante a entrevista coletiva, o ministro também refutou que tenha havido ausência de diálogo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre as medidas anunciadas ontem.
“Cada um tem uma incumbência, no que é tarefa exclusiva de um e de outro. Governo de um lado, Banco Central, autônomo, de outro. Eu não revejo decisões do Banco Central e o Banco Central não tem um procedimento de transmitir as medidas do governo”, comentou Haddad. “Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós tomaríamos medidas em relação às despesas e em relação às receitas, mas os detalhes do decreto não passaram pelo Banco Central”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
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